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TRF2 - 0000463-11.2016.4.02.5004
Partes: ARCOS BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: WERNER BRAUN RIZK e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF2 - 0000463-11.2016.4.02.5004
Partes: ARCOS BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CAIO MARTINS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF2 - 5008049-10.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ARCOS BRASIL LTDA
Advogado: CAIO MARTINS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 15/06/2024
TRF2 - 5014616-26.2023.4.02.5001
Partes: ARCOS BRASIL LTDA x CHEFE DE DIVISAO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - VITORIA
Advogado: CAIO MARTINS ROCHA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5014616-26.2023.4.02.5001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ARCOS BRASIL LTDA
Advogado: CAIO MARTINS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 0010281-66.2001.8.05.0001
Partes: ARCOR DO BRASIL LTDA. x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2001
TJBA - 0311808-28.2011.8.05.0001
Partes: LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA x ARCOR DO BRASIL LTDA.
Advogado: PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2011
TJBA - 0311808-28.2011.8.05.0001
Partes: LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA x ARCOR DO BRASIL LTDA.
Advogado: PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 04/11/2022
TJPI - 0002378-04.2021.8.17.2730
Partes: ARCOR DO BRASIL LTDA. x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 31/08/2021
TJPI - 0001497-66.2017.8.17.2730
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL x ARCOR DO BRASIL LTDA.
Advogado: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antenor Cardoso Soares Junior
Ajuizamento: 08/04/2024