TRF2 - 5014616-26.2023.4.02.5001

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 19:24

Determinada a intimação

26/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 11:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50146162620234025001/TRF2

26/02/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50080491020244020000/TRF2

29/11/2024 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50080491020244020000/TRF2

10/10/2024 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

12/08/2024 14:33

Juntada de Certidão

10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/06/2024 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008049-10.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

18/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 11:50

Determinada a intimação

17/06/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024 19:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) - Refer. ao Evento: 44 Número: 50080491020244020000/TRF2

12/06/2024 17:53

Juntada de Petição

28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023 13:28

Juntada de Petição

06/12/2023 18:42

Conclusos para julgamento

02/12/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/12/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:01

Determinada a intimação

27/11/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 14:13

Concedida a Segurança

21/06/2023 12:11

Conclusos para julgamento

21/06/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 20/06/2023 18:43:03)

16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023 16:26

Juntada de Petição

31/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2023 15:32:05)

17/05/2023 12:24

Juntada de Petição

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/05/2023 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/05/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/05/2023 13:09

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

28/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 17:06

Determinada a intimação

28/04/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 13:27

Distribuído por sorteio