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TJMA - 0001849-32.2007.8.10.0026
Partes: LOURENCO CARVALHO DE MELO e outros x JOSE WILLYS MACHADO FERNANDES e outros
Advogado: SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 10/08/2007
TJMA - 0800422-98.2021.8.10.0147
Partes: ARIALDO LUSTOSA RIOS x JUAN CHRISTIAN SOUSA DIAS
Advogado: IZANIO CARVALHO FEITOSA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 02/03/2021
TJMA - 0817015-63.2018.8.10.0001
Partes: GOIACI ALENCAR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2018
TJMA - 0000518-58.2020.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 14/07/2020
TJMA - 0000518-58.2020.8.10.0026
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE BRITO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 30/09/2021
TJMA - 0000060-07.2021.8.10.0026
Partes: JULIMAR ALVES BARBOSA x 11 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA - BALSAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/01/2021
TJMA - 0000060-07.2021.8.10.0026
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0852191-06.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2018
TJMA - 0802499-21.2022.8.10.0026
Partes: ARIALDO LUSTOSA RIOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMA - 0802499-21.2022.8.10.0026
Partes: ARIALDO LUSTOSA RIOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 03/11/2022