TJMA - 0852191-06.2018.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:18
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 17:55
Determinado o arquivamento
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29/04/2025 13:52
Conclusos para despacho
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29/04/2025 13:51
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:05
Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 12:48
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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13/01/2025 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 11:34
Juntada de Certidão
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28/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 27/09/2024 23:59.
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19/09/2024 17:19
Juntada de petição
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06/09/2024 01:51
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 12:05
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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29/05/2024 17:25
Juntada de petição (3º interessado)
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11/05/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
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11/04/2024 02:33
Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 10/04/2024 23:59.
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26/03/2024 15:38
Juntada de petição
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17/03/2024 07:32
Publicado Intimação em 15/03/2024.
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17/03/2024 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2024 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2024 10:19
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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08/01/2024 14:58
Conclusos para decisão
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23/11/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2023 21:36
Juntada de petição
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27/07/2022 11:41
Conclusos para decisão
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27/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
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24/07/2022 08:30
Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 13/07/2022 23:59.
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19/07/2022 14:39
Juntada de petição
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25/06/2022 07:26
Publicado Intimação em 21/06/2022.
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25/06/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
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20/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0852191-06.2018.8.10.0001 AUTOR: ADOGIVAN DUARTE FRANCA e outros (20) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ...Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 12 de agosto de 2021. -
17/06/2022 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2022 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2022 15:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/06/2022 15:54
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/08/2021 09:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/08/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2020 13:56
Conclusos para despacho
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07/06/2020 03:45
Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.
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07/06/2020 03:44
Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 25/05/2020 23:59:59.
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06/05/2020 11:22
Juntada de petição
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13/04/2020 07:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2020 13:00
Juntada de petição
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03/04/2020 11:22
Juntada de Ato ordinatório
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03/04/2020 01:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/04/2020 01:23
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/05/2019 19:53
Juntada de petição
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08/05/2019 08:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/05/2019 17:49
Juntada de contrarrazões de recurso
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03/05/2019 01:39
Decorrido prazo de ADOGIVAN DUARTE FRANCA em 02/05/2019 23:59:59.
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05/04/2019 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2019.
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05/04/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/04/2019 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2019 09:21
Juntada de Certidão
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25/03/2019 10:42
Juntada de Petição de petição
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11/02/2019 07:03
Expedição de Comunicação eletrônica
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01/02/2019 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2018 09:14
Conclusos para despacho
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26/10/2018 10:29
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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19/10/2018 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2018 09:10
Conclusos para despacho
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17/10/2018 00:13
Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2018.
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17/10/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/10/2018 13:31
Juntada de petição
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15/10/2018 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2018 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2018 16:10
Conclusos para despacho
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08/10/2018 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2018
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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