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TJDFT - 0027907-52.2012.8.07.0003
Partes: EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO e outros x ARIMATEA COUTINHO NETO
Advogado: JADER FREITAS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 0026873-47.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x ARIMATEA COUTINHO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 25/05/2015
TRF1 - 0023791-76.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ARISTEU CORREA DUNHAM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 29/07/2004
TRF1 - 0023791-76.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANTONIO CARLOS MAIA SALLES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/10/2006
TJPB - 0000051-26.2020.8.15.0031
Partes: JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 03/07/2025
TJPB - 0000051-26.2020.8.15.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO
Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Ajuizamento: 03/03/2020