06/06/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
04/06/2025 20:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:52

Processo Desarquivado
14/02/2025 16:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VILIENE ARAUJO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
18/12/2024 23:20

Recebidos os autos
18/12/2024 23:20

Outras decisões
13/12/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/11/2024 07:39

Processo Desarquivado
18/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO BENTO em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:06

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:08

Transitado em Julgado em 28/02/2024
05/03/2024 03:31

Publicado Portaria em 05/03/2024.
05/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 15:42

Recebidos os autos
04/03/2024 15:42

Outras decisões
04/03/2024 07:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:27

Juntada de portaria
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027907-52.2012.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ANTONIA ARAUJO BENTO HERDEIRO: GLAUCIA COUTINHO ARAUJO, RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO, EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO INVENTARIADO(A): ARIMATEA COUTINHO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico parcialmente a decisão de ID 187822766, uma vez que Antonia Araújo Bento não figura como herdeira nos presentes autos.

Diante do trânsito em julgado, sem a apresentação de impugnações, expeçam-se as ordens de transferência como requerido sob o ID 187414071, autorizo que os valores sejam transferidos via pix como solicitado nos autos.

Oportunamente, arquivem-se.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/02/2024 18:52

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 13:21

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:53

Recebidos os autos
28/02/2024 17:53

Outras decisões
28/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/02/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:26

Recebidos os autos
26/02/2024 18:26

Outras decisões
23/02/2024 02:46

Publicado Portaria em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO BENTO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:41

Publicado Portaria em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0027907-52.2012.8.07.0003 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores apresentados no esboço de partilha com base no saldo nominal, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
21/02/2024 14:56

Juntada de portaria
21/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0027907-52.2012.8.07.0003 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) acerca da emissão do alvará e, caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
20/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:48

Juntada de portaria
19/02/2024 19:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:03

Recebidos os autos
15/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:35

Publicado Portaria em 09/02/2024.
08/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0027907-52.2012.8.07.0003 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, ficam os requerentes intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas processuais finais.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
07/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:59

Juntada de portaria
06/02/2024 16:42

Desentranhado o documento
06/02/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 16:42

Desentranhado o documento
06/02/2024 15:41

Recebidos os autos
06/02/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
06/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027907-52.2012.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIA ARAUJO BENTO, GLAUCIA COUTINHO ARAUJO, RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO, EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO INVENTARIADO(A): ARIMATEA COUTINHO NETO SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de Inventário ajuizado por Antonia Araujo Bento, Gláucia Coutinho Araujo e Rodrigo Otavio Teles Cotinho Neto, para a partilha dos bens deixados por Arimateia Coutinho Neto, falecido em 30/09/2012, conforme certidão de óbito juntada no ID 41524744.

Com a inicial foram juntados os documentos necessários.

Rodrigo Otavio Teles Cotinho Neto foi nomeado inventariante assinou o compromisso no ID 41525883.

Juntadas certidão negativa de testamento, certidões negativas do DF e certidão negativa de tributos de competência da União.

Esboço de partilha apresentado no ID 182210250, sem oposição (ID 182260714, 182118230 e 182159667) Parecer da Fazenda Pública do DF acostado sob o ID 171871753.

A Fazenda Pública do estado do Goiás, embora devidamente intimada (ID 178443618), quedou-se inerte. É o relatório.

Decido.

Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 182210250 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

Parecer da Fazenda Pública do DF no ID 171871753, atestando a regularidade fiscal do espólio.

A Fazenda Pública do estado de Goiás não se manifestou no feito.

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 182210250, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, expeça-se formal de partilha e alvarás de levantamento, conforme partilha homologada.

Antes, porém, junte-se o saldo atualizado do valor nominal existente na conta judicial vinculada ao presente processo e confira-se se os valores a serem levantados pelos herdeiros correspondem àqueles descritos no esboço homologado.

Em caso de divergência, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027907-52.2012.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIA ARAUJO BENTO, GLAUCIA COUTINHO ARAUJO, RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO, EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO INVENTARIADO(A): ARIMATEA COUTINHO NETO DESPACHO Diga o inventariante em relação ao peticionado sob o ID 184918179, inclusive em relação à proposta constante do último parágrafo do referido petitório.

I.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:45

Recebidos os autos
01/02/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:34

Recebidos os autos
30/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:42

Publicado Portaria em 22/01/2024.
23/01/2024 06:21

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027907-52.2012.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIA ARAUJO BENTO, GLAUCIA COUTINHO ARAUJO, RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO, EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO INVENTARIADO(A): ARIMATEA COUTINHO NETO DESPACHO Abra-se vista à herdeira Antônia Araújo Bento sobre os esclarecimentos prestados sob o ID 183733450.

I.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
17/01/2024 15:01

Recebidos os autos
17/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:49

Recebidos os autos
11/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:16

Juntada de portaria
18/12/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:27

Recebidos os autos
13/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:17

Recebidos os autos
13/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/11/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO BENTO em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 15:27

Recebidos os autos
20/10/2023 15:27

Outras decisões
20/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:04

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:04

Recebidos os autos
29/09/2023 17:04

Outras decisões
29/09/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027907-52.2012.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIA ARAUJO BENTO, GLAUCIA COUTINHO ARAUJO, RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO, EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO INVENTARIADO(A): ARIMATEA COUTINHO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 15:47

Recebidos os autos
25/09/2023 15:47

Outras decisões
25/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:40

Publicado Portaria em 29/08/2023.
28/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:50

Juntada de portaria
24/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 14:24

Recebidos os autos
22/08/2023 14:24

Outras decisões
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:57

Publicado Portaria em 10/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0027907-52.2012.8.07.0003 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
08/08/2023 16:30

Juntada de portaria
08/08/2023 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027907-52.2012.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIA ARAUJO BENTO, GLAUCIA COUTINHO ARAUJO, RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO, EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO INVENTARIADO(A): ARIMATEA COUTINHO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 16781817 e determino a expedição de alvará para que a inventariante levante o valor de R$ 6.553,05 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) da conta judicial vinculada aos presentes autos, para quitar o valor do imposto de transmissão perante o estado de Goiás, cuja guia se encontra anexa ao ID 167043544.

Após efetivada a disponibilização do valor, o inventariante, terá o prazo de 10 (dez) dias para prestar contas nestes autos de forma simplificada, sob as penas da Lei.

Sem prejuízo, intime-se o inventariante para comprovar o pagamento do imposto de transmissão perante o Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/08/2023 13:38

Recebidos os autos
02/08/2023 13:38

Outras decisões
31/07/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:17

Publicado Portaria em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:45

Juntada de portaria
14/07/2023 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:10

Recebidos os autos
11/07/2023 14:10

Outras decisões
11/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 15:23

Recebidos os autos
27/06/2023 15:23

Outras decisões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:15

Recebidos os autos
05/06/2023 16:15

Outras decisões
05/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/06/2023 01:20

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO BENTO em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:13

Recebidos os autos
09/05/2023 16:13

Outras decisões
05/05/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO BENTO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:46

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 14:25

Recebidos os autos
19/04/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/02/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
23/01/2023 08:08

Recebidos os autos
23/01/2023 08:08

Outras decisões
21/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ANTONIA ARAUJO BENTO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 21:39

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
29/09/2022 15:04

Recebidos os autos
29/09/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/05/2022 12:50

Expedição de Certidão.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:42

Publicado Portaria em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 12:35

Expedição de Portaria.
01/04/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
28/03/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Despacho em 23/03/2022.
22/03/2022 17:49

Recebidos os autos
22/03/2022 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/03/2022 16:05

Recebidos os autos
18/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/12/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
25/12/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
07/12/2021 17:01

Recebidos os autos
07/12/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 11:52

Recebidos os autos
27/11/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
27/11/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 12:30

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/07/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 18:11

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:37

Publicado Portaria em 07/07/2021.
07/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:18

Expedição de Portaria.
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:44

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Portaria em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 17:21

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:58

Expedição de Portaria.
21/06/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 15:08

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:35

Recebidos os autos
17/06/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/06/2021 12:23

Juntada de Certidão
15/06/2021 19:08

Expedição de Certidão.
14/06/2021 16:55

Expedição de Ofício.
14/06/2021 16:55

Expedição de Ofício.
14/06/2021 16:54

Expedição de Ofício.
09/06/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/06/2021.
08/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
02/06/2021 14:52

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:11

Recebidos os autos
31/05/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2021.
01/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2021.
01/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
27/01/2021 15:58

Recebidos os autos
27/01/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:03

Juntada de Certidão
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/09/2020 17:29

Expedição de Certidão.
14/09/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 13:23

Expedição de Ofício.
14/09/2020 13:23

Expedição de Ofício.
14/09/2020 13:22

Expedição de Ofício.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:43

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 23:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 08/06/2020.
06/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 19:17

Recebidos os autos
03/06/2020 19:17

Decisão interlocutória - recebido
15/01/2020 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/12/2019 05:14

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 05:14

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 05:14

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 05:09

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 05:09

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 05:09

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 06/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 04:23

Publicado Portaria em 14/11/2019.
14/11/2019 08:16

Publicado Portaria em 14/11/2019.
13/11/2019 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 15:01

Juntada de portaria
12/11/2019 14:00

Juntada de portaria
11/11/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 17:41

Expedição de Certidão.
25/10/2019 17:41

Juntada de Certidão
25/10/2019 14:48

Expedição de Certidão.
25/10/2019 14:48

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 14:39

Juntada de Certidão
12/10/2019 05:10

Decorrido prazo de GLAUCIA COUTINHO ARAUJO em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 05:10

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 05:10

Decorrido prazo de EMANUEL JOSUE FROTA COUTINHO em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 05:10

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO em 11/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 13:19

Juntada de Certidão
04/10/2019 18:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 10:41

Publicado Despacho em 20/09/2019.
19/09/2019 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 15:29

Recebidos os autos
13/09/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/08/2019 15:25

Juntada de Certidão
05/08/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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