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TRF1 - 0011887-88.2006.4.01.3400
Partes: AMAURILHO GUIMARAES SALES e outros x UNIAO
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 0011887-88.2006.4.01.3400
Partes: RAIMUNDA SILVA D ALENCAR e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2011
TRF1 - 0011887-88.2006.4.01.3400
Partes: RAIMUNDA SILVA D ALENCAR e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 20/04/2006
TJPE - 0008764-88.2017.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x ARIOVALDO MATTOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 03/12/2020
TJRJ - 0801119-06.2023.8.19.0081
Partes: ARIVALDO CORREA MATTOS x PRISCILA FERNANDES RIBEIRO LOPES e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO MACHADO CORREA DE MENEZES e outros
1ª instância - Itatiaia J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 24/07/2023
TJRJ - 0080095-12.2023.8.19.0000
Partes: ARIVALDO CORREA MATTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RICARDO RABELO MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRJ - 0080095-12.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ARIVALDO CORREA MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRJ - 0001000-43.2022.8.19.0007
Partes: ARIVALDO CORREA MATTOS x PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 4 Vara Civel
Ajuizamento: 11/02/2022
TJSP - 0005283-90.2010.8.26.0539
Partes: CARLOS EDUARDO PINTO e outros x QUINTILIO ROSSO e outros (TERCEIRO)
Advogado: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL e outros
1ª instância - 01 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo
Ajuizamento: 03/08/2015
TJBA - 0773421-13.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2013