TRF1 - 0011887-88.2006.4.01.3400

10/09/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2025 e término em 08/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 709014/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

12/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2025 Petição Nº 709014/2025 -

08/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 709014/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)

07/08/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 709014/2025

07/08/2025 15:58

Protocolizada Petição 709014/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2025

29/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025 20:01

Não conhecido o recurso de AMAURILHO GUIMARAES SALES, ARIOVALDO MATTOS, CELIA MARIA SOUZA FONSECA, ELEDINA RODRIGUES DOS SANTOS, EMILIE ALMEIDA NOFAL, FERNANDO ROBERTO DE ANDRADE, FRANCISCO MENDES COSTA, LAURO MONTEIRO SOBRAL, MARIA HELENA ALENCAR SCUTTI,

07/07/2025 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO