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TRF1 - 0006441-95.1992.4.01.3400
Partes: LUIZ FONTOURA DE OLIVEIRA REIS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 29/05/1992
TRF1 - 0033779-29.2001.4.01.3400
Partes: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 18/03/2009
TRF1 - 0033779-29.2001.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIS FONTOURA DE OLIVEIRA REIS e outros
Advogado: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 12/12/2001
TJAP - 0600603-33.2024.8.04.7200
Partes: ARISTOTELES BATISTA PEREIRA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 08/08/2024
TJAP - 0600591-19.2024.8.04.7200
Partes: ARISTOTELES BATISTA PEREIRA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 04/08/2024
TJAP - 0601231-22.2024.8.04.7200
Partes: ARISTOTELES BATISTA PEREIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL e outros
Advogado: CAIO CEZAR DE ALMEIDA NEVES GRANA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8134245-85.2023.8.05.0001
Partes: ARISTOTELES ANTONIO BATISTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAIRA JULIANA DE CAMPOS GUTIERREZ
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMT - 0004024-06.2015.8.11.0021
Partes: ARISTOTELES BATISTA TELES e outros x MUNICIPIO DE COCALINHO
Advogado: SELSO LOPES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Agua Boa - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 25/09/2015
TJMT - 0004024-06.2015.8.11.0021
Partes: ARISTOTELES BATISTA TELES e outros x MUNICIPIO DE COCALINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/11/2016
TJMA - 0819479-89.2020.8.10.0001
Partes: ADSON ALBERTO CORDEIRO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2020