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TRF1 - 0001613-76.2003.4.01.3301
Partes: ALELITO ROMAO DE SOUZA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 25/09/2014
TRF1 - 0001613-76.2003.4.01.3301
Partes: ALELITO ROMAO DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RAFLE MUNIZ SALUME e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 20/08/2003
TRF1 - 0001525-47.2017.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ARIVALDO MARINHO PINTO e outros
Advogado: LEONARDO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0001525-47.2017.4.01.3301
Partes: ARIVALDO MARINHO PINTO x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 03/05/2017
TRF1 - 0068128-33.2016.4.01.3400
Partes: ARIVALDO MARINHO PINTO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 16/11/2016
TRF1 - 0068128-33.2016.4.01.3400
Partes: ARIVALDO MARINHO PINTO x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 16/11/2016