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TRF1 - 0005028-66.2000.4.01.3400
Partes: JOSE BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALESSANDRO MEDEIROS e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRN - 0802852-74.2023.8.20.5126
Partes: AROLDO SALES CHAVES JUNIOR x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0802852-74.2023.8.20.5126
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x AROLDO SALES CHAVES JUNIOR
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRN - 0802852-74.2023.8.20.5126
Partes: AROLDO SALES CHAVES JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRN - 0800056-13.2023.8.20.5126
Partes: AROLDO SALES CHAVES JUNIOR x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: CESAR CARLOS DE AMORIM
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRN - 0800056-13.2023.8.20.5126
Partes: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CESAR CARLOS DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRN - 0801063-06.2024.8.20.5126
Partes: AROLDO SALES CHAVES JUNIOR x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: CESAR CARLOS DE AMORIM
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRN - 0801063-06.2024.8.20.5126
Partes: AROLDO SALES CHAVES JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRN - 0801087-34.2024.8.20.5126
Partes: AROLDO SALES CHAVES JUNIOR x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: CESAR CARLOS DE AMORIM
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRN - 0801087-34.2024.8.20.5126
Partes: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CESAR CARLOS DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/09/2024