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TJAL - 0742934-92.2023.8.02.0001
Partes: JOZENILDA MARIA DA ROCHA CAVALCANTI x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: WALISSON DE VASCONCELOS BARRETO
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 05/10/2023
TJAL - 0720785-20.2014.8.02.0001
Partes: SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS x AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL
Advogado: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 06/08/2014
TJAL - 0720785-20.2014.8.02.0001
Partes: SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x ARSAL - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes
Ajuizamento: 03/03/2021
TJAL - 0727476-84.2013.8.02.0001
Partes: VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 23/10/2013
TJAL - 0715909-12.2020.8.02.0001
Partes: JOAO ZEFERINO CORREIA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e outros
Advogado: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 14/07/2020
TJAL - 0700683-59.2023.8.02.0001
Partes: OSMAN LIMA DA ROCHA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e outros
Advogado: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM e outros
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 16/08/2024
TJAL - 0720284-32.2015.8.02.0001
Partes: ARSAL - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS x JOSE SINALDO DOS SANTOS LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 01/03/2023
TJAL - 0801112-08.2021.8.02.0000
Partes: VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 31/05/2022
TJAL - 0712315-14.2025.8.02.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES DO SERVICO PUBLICO INSSP x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMEQAL e outros
Advogado: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAL - 0705910-16.2012.8.02.0001
Partes: TRANSPORTE TROPICAL LTDA x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 30/03/2012