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TJBA - 0000293-69.2003.8.05.0027
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA e outros x JOSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 24/09/2003
TJDFT - 0740912-57.2022.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x LUZIMAR GOMES DE MIRANDA e outros
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 26/10/2022
TJDFT - 0743234-16.2023.8.07.0001
Partes: FLAVIA HARPAZ x CRISTIANI ARAUJO DO PRADO PINTO
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 20/10/2023
TJDFT - 0722256-52.2022.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x CARLOS IVAN FERREIRA FIGUEREDO
Advogado: FABIANA MENDES VAZ GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 21/06/2022
TJDFT - 0722256-52.2022.8.07.0001
Partes: CARLOS IVAN FERREIRA FIGUEREDO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 05/03/2024
TJDFT - 0712078-56.2023.8.07.0018
Partes: MARIA DO CARMO ROCHA e outros x LEOLINO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 18/10/2023
TJDFT - 0703332-27.2021.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LEANDRO RIOS DE FRANCA
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 04/02/2021
TJDFT - 0703332-27.2021.8.07.0001
Partes: LEANDRO RIOS DE FRANCA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Ajuizamento: 11/07/2024
TJDFT - 0705367-45.2021.8.07.0005
Partes: PEDRO ARTHUR AGUIAR CURADO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Ajuizamento: 01/09/2025
TJDFT - 0705367-45.2021.8.07.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x PEDRO ARTHUR AGUIAR CURADO
Advogado: ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Ajuizamento: 25/05/2021