TJDFT - 0729440-64.2019.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS RODRIGO DA SILVA SOUSA

CPF *66.***.*22-58

KAMILA CRISTINA E SOUSA FONSECA

CPF *63.***.*06-77

Advogados

PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES LEITE

OAB: 37759/DF

CPF *00.***.*10-21

ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA

OAB: 60664/DF

CPF *47.***.*29-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PRISCILA E SILVA DE SOUSA, AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS

JOSIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2025 02:31

    Publicado Ofício em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 03/07/2025 02:31

    Publicado Ofício em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 30/06/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 19:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:39

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 15:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/02/2025 15:27

    Transitado em Julgado em 22/01/2025

  • 07/02/2025 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 17:37

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 02:28

    Publicado Decisão em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 22/01/2025 20:41

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 20:41

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 20/01/2025 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/12/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 02:21

    Publicado Despacho em 21/11/2024.

  • 19/11/2024 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 13/11/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 02:18

    Publicado Decisão em 17/10/2024.

  • 16/10/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 13/10/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 13/10/2024 12:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2024 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/10/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 14:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:19

    Publicado Sentença em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:19

    Publicado Sentença em 15/08/2024.

  • 14/08/2024 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 16:34

    Juntada de Alvará de soltura

  • 12/08/2024 16:23

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/08/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 12:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/07/2024 15:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/07/2024 04:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 03:17

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 05/07/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 02/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 12:01

    Mantida a prisão preventida

  • 28/06/2024 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/06/2024 02:42

    Publicado Despacho em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 02:42

    Publicado Despacho em 27/06/2024.

  • 26/06/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 07/06/2024 22:21

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 14:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 21/05/2024 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 21:12

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 13:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 02:54

    Publicado Certidão em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 15:49

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/03/2024 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:04

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/03/2024 13:04

    Mantida a prisão preventida

  • 04/03/2024 19:13

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 00:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 02:29

    Publicado Certidão em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 10/02/2024 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 21:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 21:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/02/2024 08:45

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/01/2024 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 02:49

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 05:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 17:50

    Outras decisões

  • 26/01/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 21:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/01/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 08:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 02:59

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 16:17

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 19/01/2024 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/01/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 22:39

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 16:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/12/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 02:42

    Publicado Decisão em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 17:46

    Mantida a prisão preventida

  • 04/12/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/12/2023 12:59

    Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.

  • 02/12/2023 22:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 02/12/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/12/2023 15:28

    Outras decisões

  • 02/12/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 07:25

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/12/2023 15:38

    Juntada de laudo

  • 30/11/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/11/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 19:05

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 04/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 15:21

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 06/09/2023 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 17:48

    Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 07/08/2023

  • 08/08/2023 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 21:47

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 01/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 00:49

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 21/07/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/07/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 18:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/06/2023 18:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/06/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 22:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 18:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 17:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/10/2022 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Certidão em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 18/10/2022 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:30

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/07/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 18:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/07/2022 18:02

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/08/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 11:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 03/08/2021 17:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/07/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 17:26

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 17:26

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 15/04/2020 14:30

  • 17/03/2020 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2020 04:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2020 03:27

    Publicado Decisão em 04/03/2020.

  • 03/03/2020 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2020 14:43

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada - 15/04/2020 14:30

  • 02/03/2020 12:32

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/02/2020 16:02

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 28/02/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 14:55

    Recebidos os autos

  • 19/02/2020 14:54

    Recebida a denúncia

  • 18/02/2020 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

  • 18/02/2020 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2020 02:46

    Publicado Decisão em 14/02/2020.

  • 14/02/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2020 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2020 20:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2019 15:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 11:26

    Publicado Despacho em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2019 21:28

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 11:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 12/11/2019 18:17

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 12/11/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2019 11:42

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 11:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2019 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 30/09/2019 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 15:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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