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TJDFT - 0707969-11.2023.8.07.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x ARTHUR FERNANDES PEREIRA
Advogado: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA
1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara
Ajuizamento: 31/08/2023
TJDFT - 0707969-11.2023.8.07.0014
Partes: ARTHUR FERNANDES PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Ajuizamento: 27/09/2024
TJDFT - 0727789-87.2025.8.07.0000
Partes: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PANAIS DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF1 - 0085190-57.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARTHUR PEREIRA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/11/2014
TRF1 - 0031665-24.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARTHUR PEREIRA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 1011252-69.2024.4.01.3300
Partes: ARTHUR PEREIRA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BARBARA IS SILVA PEREIRA
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 04/03/2024
TJMA - 0802667-09.2022.8.10.0063
Partes: OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE ZE DOCA x ARTHUR FERNANDES PEREIRA
Advogado: LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 21/12/2022
TJBA - 0501171-20.2018.8.05.0088
Partes: SIRLENE RIBEIRO DE QUEIROZ x ANDRE SOARES VIANA
Advogado: ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 04/06/2018
TJBA - 8000816-57.2020.8.05.0088
Partes: ARTUR FERNANDES PEREIRA x QUALI-ME (QUALI ASSISTENCIA FAMILIAR) e outros
Advogado: ERLY DE AZEVEDO BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 24/04/2020
TJPI - 0000424-93.2020.8.17.0001
Partes: 8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x VICTOR DE SOUZA CRUZ
Advogado: REMENSON CARDOSO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 06/01/2020