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TRF2 - 5000468-73.2024.4.02.5001
Partes: ARTT ENGENHARIA LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA
Advogado: GUSTAVO BARBOSA GODOY
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 08/01/2024
TRF2 - 5000468-73.2024.4.02.5001
Partes: ARTT ENGENHARIA LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO BARBOSA GODOY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 0003060-28.2023.8.05.0141
Partes: ARTE MOLDE ENGENHARIA LTDA x TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8004560-90.2023.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x ARTE MOLDE ENGENHARIA LTDA
Advogado: MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 16/08/2023
TRF1 - 0005268-78.2016.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARTE & MOLDE ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJRJ - 0004766-40.2009.8.19.0208
Partes: RMK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA x ARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 10/12/2010
TRF1 - 0045598-24.2001.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG e outros x ARTE E TECNICA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TRF1 - 0045598-24.2001.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG e outros x ARTE E TECNICA ENGENHARIA LTDA
Advogado: ANA PAULA ARAUJO GUERRA e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 19/12/2001
TJRO - 5000585-24.2020.8.21.0157
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x JONAS GABRIEL ADAM e outros
Advogado: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Parobe/Rs
Ajuizamento: 14/04/2020
TJRJ - 0028521-90.2009.8.19.0209
Partes: VELOSS SERVICOS PRATIMONIAIS LTDA x ARTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 19/11/2009