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TRF1 - 1004349-09.2024.4.01.3400
Partes: ARTUR CESAR DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIELE CASTRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 26/01/2024
TRF1 - 1048057-75.2025.4.01.3400
Partes: ARTUR CESAR DE OLIVEIRA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: LAYNA CRISTINA DORNELLES AVRAMIDIS e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 1021404-51.2025.4.01.0000
Partes: ARTUR CESAR DE OLIVEIRA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: DANIELE CASTRO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAM - 0014422-75.2007.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: ADY OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/05/2007
TJAM - 0000970-54.2019.8.03.0008
Partes: FRIGOLAJ - FRIGORIFICO DE LARANJAL DO JARI LTDA x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 28/03/2019
TJAM - 0026988-36.2019.8.03.0001
Partes: ELIETE DA SILVA RODRIGUES e outros x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/06/2019
TJAM - 0023293-40.2020.8.03.0001
Partes: MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: CESAR FARIAS DA ROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/07/2020
TJAM - 0056820-56.2015.8.03.0001
Partes: ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA x GIULIA RAPHAELA LIMA CARRERA e outros
Advogado: PLABONILLA NOGUEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 03/12/2015
TJAM - 0041879-91.2021.8.03.0001
Partes: TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/10/2021
TJAM - 0030579-69.2020.8.03.0001
Partes: ALFREDO DA CONCEICAO MAGALHAES e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ANTONIO CARLOS MIRANDA MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/09/2020