TRF1 - 1004349-09.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004349-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARTUR CESAR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: ARTUR CESAR DE OLIVEIRA ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - (OAB: MG99065 ) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 17ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7.

CEP: 70.070-901 (61)3221-6570 - [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004349-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTUR CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1839, - de 41/42 a 653/654, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos.

ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24012611423206400001987894337 00.

Petição Inicial - Cumprimento de Sentença - Hipossuficiência ANM - PERCULOSIDADE (2).docx Inicial 24012611430087500001987894345 01.1- Subs. para todos - 2023 Substabelecimento 24012611430087500001987894347 01.2-Declaração de Hipossuficiência Declaração de hipossuficiência/pobreza 24012611430087500001987894349 02-Procuração Procuração 24012611430087500001987894352 02-RG_CPF Documento de Identificação 24012611430087500001987894355 03-Comprovante de Residência Comprovante de residência 24012611430087500001987894359 04-Instrumento Particular de Ciência e Concordância Contrato 24012611430087500001987894363 05.1-contracheque_7_2023 Contracheque 24012611430087500001987894366 05-Fichas financeiras Ficha financeira 24012611430087500001987894371 06-Termo de Posse Documento Comprobatório 24012611430087500001987894374 7-ANM - PERICULOSIDADE - ARTUR CESAR DE OLIVEIRA Planilha 24012611430087500001987906329 08- ANEXO I - Sentença - Processo nº 0024980-79.2010.4.01.3400 Documento Comprobatório 24012611431248600001987906332 09 -ANEXO II- Acórdão - Processo nº 0024980-79.2010.4.01.3400 Documento Comprobatório 24012611431248600001987906334 10- ANEXO III - Lista de Filiados - Processo nº 0024980-79.2010.4.01.3400 Documento Comprobatório 24012611431248600001987906337 11- Trânsito em julgado - Processo nº 0024980-79.2010.4.01.3400 Documento Comprobatório 24012611431248600001987906339 Certidão Certidão 24012611461146000001987906346 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24012612284629400001988019353 Decisão Decisão 24032615113448300002083082842 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024 Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal (assinado digitalmente)