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TRF1 - 0031268-24.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO BATISTA MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 27/09/2002
TRF1 - 0022513-06.2005.4.01.3400
Partes: CARLOS ROBERTO SOARES TAVARES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 26/09/2005
TJPA - 0802408-56.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA x LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: BRENDA MARGALHO DA ROSA
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 18/02/2022
TJSP - 1001373-11.2025.8.26.0572
Partes: ANA CLAUDIA LUCAS RUFINI e outros x MARIA APARECIDA RUFINI TROMBETA
Advogado: FRANCISCO DINIZ TELES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Ajuizamento: 11/04/2025
TJPI - 0114121-04.2023.8.17.2001
Partes: ARTHUR VICTOR BARBOSA DE MENEZES SOUZA x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 20/09/2023
TJPI - 0114121-04.2023.8.17.2001
Partes: ARTHUR VICTOR BARBOSA DE MENEZES SOUZA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 05/08/2024
TJPA - 0070968-46.2015.8.14.0040
Partes: ARTHUR ALEFF DE SOUZA MENEZES PIMENTEL x HELTON PIMENTEL DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 09/11/2015