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TRF2 - 5083238-51.2023.4.02.5101
Partes: ARTUR VIEIRA FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0033338-57.2023.8.19.0000
Partes: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO
Advogado: ADRIANA CAETANO OLIMPIO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2025
TJRJ - 0033338-57.2023.8.19.0000
Partes: ARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF2 - 5010964-60.2021.4.02.5101
Partes: ARTHUR PIRES VIEIRA FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/05/2022
TJRJ - 0830501-14.2024.8.19.0209
Partes: CONDOMNIO DO CONJUNTO DE RESIDENCIAIS JARDIM BARRA LINDA x JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: MARCOS MOURA MESSIAS e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRJ - 0016460-37.2008.8.19.0209
Partes: ADENILDE LOPES x LEONARDO VALADAO e outros
Advogado: SUELI PEIXOTO DE MELO e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMA - 0800082-65.2024.8.10.0078
Partes: ARTUR VIEIRA DOS SANTOS FILHO x MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
Advogado: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 25/10/2024
TJMA - 0800082-65.2024.8.10.0078
Partes: ARTUR VIEIRA DOS SANTOS FILHO x MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
Advogado: DANIEL FURTADO VELOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 11/01/2024
TJCE - 0628028-18.2022.8.06.0000
Partes: LUCIANO LEITAO VIEIRA DE FIGUEIREDO FILHO e outros x JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho
Ajuizamento: 13/05/2022
TJCE - 0625040-29.2019.8.06.0000
Partes: LUCIANO LEITAO VIEIRA DE FIGUEIREDO FILHO e outros x ESPOLIO DE ARTHUR ENEAS VIEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho
Ajuizamento: 17/05/2019