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TJRR - 7009361-48.2019.8.22.0007
Partes: ASSIS DE OLIVEIRA BATISTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ELIEL MOREIRA DE MATOS
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 17/09/2019
TJRR - 7011389-81.2022.8.22.0007
Partes: ASSIS DE OLIVEIRA BATISTA x BANCO BMG SA
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRR - 7011389-81.2022.8.22.0007
Partes: ASSIS DE OLIVEIRA BATISTA x BANCO BMG SA
Advogado: ELIEL MOREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 11/09/2023
TJMG - 0004178-15.2021.8.13.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araguari
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF2 - 5036964-34.2020.4.02.5101
Partes: ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5036964-34.2020.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 29/07/2022
TJCE - 3001530-45.2023.8.06.0064
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ASSIS x ENEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 10/05/2023
TJPE - 0005301-69.2020.8.16.0174
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA GRANDES LAGOS PR/SP - CRESOL GRANDES LAGOS PR/SP x MARIO DA SILVA VAZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/07/2020
TJPE - 0016349-20.2021.8.16.0035
Partes: DA TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA x ELBER ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2021
TJPE - 0016348-35.2021.8.16.0035
Partes: DA TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA x ELBER ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/03/2022