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TJAC - 0704198-19.2023.8.01.0070
Partes: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO x SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 09/08/2023
TJPE - 0012323-80.2005.8.16.0021
Partes: SEIFAG LTDA e outros x ASSIS GURGACZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2005
TJPE - 0000169-66.2000.8.16.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA x ASSIS GURGACZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/03/2016
TJPE - 0001553-29.2020.8.16.0174
Partes: JUCELI TERESINHA MOREIRA e outros x ASSIS GURGACZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/02/2020
TJPE - 0023379-17.2021.8.16.0000
Partes: ASSIS GURGACZ e outros x SULLIVAN SCESARIS DE LIMA e outros
Advogado: RAMIRO DE LIMA DIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMT - 1033476-71.2021.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros
Advogado: MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/09/2021
TJMT - 1033445-51.2021.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros
Advogado: MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/09/2021
TJMT - 1010788-04.2018.8.11.0015
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ASSIS GURGACZ e outros
Advogado: MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/11/2018
TJMT - 1033515-28.2020.8.11.0001
Partes: MAYCO LOPES DE OLIVEIRA GOMES x ASSIS GURGACZ e outros
Advogado: GABRIEL SANTOS ALBERTTI e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 31/08/2020
TJMT - 1002078-98.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA e outros
Advogado: MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/02/2022