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TJPB - 0040227-21.2001.8.15.2001
Partes: RADIO FM O NORTE x UBC UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES e outros
Advogado: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/08/2001
TJPI - 0035809-69.2001.8.17.0001
Partes: RADIO SATELITE LTDA x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE REGENTES ARRANJADORES E MUSICOS - ABRAMUS e outros
Advogado: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 22/11/2001
TJMT - 0031388-39.2005.8.11.0041
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros x GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA e outros
Advogado: PATRICK ALVES COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 25/03/2020