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TJPA - 0840689-61.2020.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA x GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Advogado: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 17/03/2021
TJPA - 0804807-68.2020.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 20/05/2020
TJPA - 0863645-08.2019.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA x CTR GUAJARA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE GUAJARA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 03/12/2019
TJPA - 0875286-27.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ALEXANDRE OHEB SION e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 11/09/2023
TJPA - 0805086-83.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA
Advogado: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 26/04/2022
TJPA - 0803675-68.2023.8.14.0000
Partes: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. x ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA
Advogado: ALEXANDRE OHEB SION
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 17/03/2023
TJPA - 0810599-61.2024.8.14.0000
Partes: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA x ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA
Advogado: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 28/06/2024
TRF1 - 1024773-27.2024.4.01.3900
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATAL- AURA e outros x EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. e outros
Advogado: ALEXANDRE OHEB SION
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 20/06/2024