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TJPA - 0005062-87.2011.8.14.0028
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARA x ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO SORORO ITACAIUNAS e outros
Advogado: PATRICIA AYRES DE MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 01/07/2011
TJPA - 0005062-87.2011.8.14.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FERNANDA JORGE SEQUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2022
TJPA - 0005062-87.2011.8.14.0028
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO SORORO ITACAIUNAS e outros x ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DOS PROJETOS SORORO E ITACAIUNAS APAPSI e outros
Advogado: PATRICIA AYRES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0810666-44.2021.8.14.0028
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARA x ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO SORORO ITACAIUNAS
Advogado: PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 19/10/2021
TJPA - 0813123-36.2021.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO SORORO ITACAIUNAS
Advogado: PATRICIA AYRES DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 18/11/2021
TJPA - 0800575-08.2023.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO SORORO ITACAIUNAS x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARA
Advogado: LUCIANO DA SILVA FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/08/2025