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TRF1 - 0003436-88.2018.4.01.3906
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES, TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA COMUNIDADE BEIRA RIO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EMANUEL DE FRANCA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/07/2022
TRF1 - 0003436-88.2018.4.01.3906
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x OCUPANTES NAO INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SARAUA e outros
Advogado: SHELEN LIMA GEYER SEGUINS GOMES e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 23/08/2018
TRF1 - 1018628-54.2020.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x OCUPANTES NAO INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SARAUA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 16/06/2020
TRF1 - 1003138-40.2022.4.01.3906
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA VILA VALE VERDE e outros
Advogado: SHELEN LIMA GEYER SEGUINS GOMES e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 27/07/2022
TJPA - 0800085-07.2024.8.14.0111
Partes: ANTONIO ANDERSON SAMPAIO SILVA e outros x MARIA DA LUZ SILVA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 19/01/2024