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TJAC - 1001212-64.2025.8.01.0000
Partes: CLARO S.A x MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA/AC
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPB - 0019862-04.2005.8.15.2001
Partes: JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA x BSE S/A e outros
Advogado: DANIEL ARRUDA DE FARIAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/07/2005
TJPB - 0000182-76.2018.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA
Advogado: ALEX BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0041107-90.2013.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJRJ - 0043436-95.2019.8.19.0209
Partes: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA DOS ANJOS x CLARO S A
Advogado: RODRIGO DE LIMA CASAES e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2019
TJRJ - 0003486-67.2021.8.19.0061
Partes: ANDRE LUIZ NUNES MARTINS x CLARO S A
Advogado: RODRIGO DE LIMA CASAES e outros
1ª instância - Teresopolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/05/2021
TJRJ - 0001696-42.2020.8.19.0042
Partes: MUNICIPIO DE PETROPOLIS x CLARO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/05/2024
TJRJ - 0041233-34.2021.8.19.0002
Partes: MICHELL HARRIGAN BRUM ROSA LEMOS x CLARO S A
Advogado: RODRIGO DE LIMA CASAES e outros
1ª instância - Niteroi 7 Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2021
TJAP - 0003033-73.2024.8.04.0000
Partes: CLARO S/A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 12/05/2023
TJSP - 0010836-11.2005.8.26.0114
Partes: FRANCISCA DE ASSIS BRITO SANTOS x MESTRA ENGENHARIA LTDA. e outros
Advogado: MARIA MADALENA LUIS e outros
1ª instância - 09 Civel de Campinas
Ajuizamento: 04/02/2005