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TJRR - 7043042-90.2020.8.22.0001
Partes: ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x TALES THIAGO VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: MANOEL RIVALDO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/11/2020
TJRR - 0811952-51.2023.8.22.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA x ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRR - 0811952-51.2023.8.22.0000
Partes: ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x DHONE MAICON FERREIRA ROLIM e outros
Advogado: AFONSO MARIA DAS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRR - 7065856-91.2023.8.22.0001
Partes: BIANCA FERNANDES GERHARDT FERREIRA x FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCELA DE SA SALES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF1 - 0007402-11.2008.4.01.4100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x ESPOLIO DE JOAO DANTAS FILHO e outros
Advogado: RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/11/2008
TRF1 - 0002378-43.2005.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2005
TJSP - 0029152-93.2010.8.26.0309
Partes: TERESA CRISTINA DINIZ PEREIRA x GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ANTIGA DENOMINACAO DE) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Antonio Boscaro
Ajuizamento: 06/05/2015