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TJBA - 0051736-40.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x AUTO POSTO TERMINAL LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 0051736-40.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x AUTO POSTO TERMINAL LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 0000247-33.2012.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AUTO POSTO TERMINAL LTDA e outros
Advogado: ARTHUR DIAS DE ARRUDA
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/01/2012
TJPA - 0813720-97.2024.8.14.0000
Partes: PETROLEO SABBA SA x AUTO POSTO TERMINAL LTDA
Advogado: JORGE LUIZ BORBA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 0009430-47.2002.8.05.0080
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZ e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/07/2002
TJBA - 0021992-15.2007.8.05.0080
Partes: ANTONIO ALDO DA SILVA x AUTO POSTO TERMINAL LTDA - ME
Advogado: RAIMUNDO ANTONIO ROCHA MARTINEZ FERNANDEZ e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/10/2007
TRF1 - 0005164-74.2011.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO TERMINAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJPA - 0081924-04.2002.8.14.0097
Partes: AUTO POSTO TERMINAL LTDA. E OUTROS x PETROLEO SABBA SA
Advogado: ELMANO MARTINS FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 08/12/2008