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TRF1 - 0001470-81.2008.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x VALMIR DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 29/10/2008
TRF2 - 5005295-32.2022.4.02.5120
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x AZULY PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/07/2024
TRF2 - 5005295-32.2022.4.02.5120
Partes: AZULY PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: OTAVIO MEIRELLES DE MAGALHAES CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/10/2023
TRF2 - 5005295-32.2022.4.02.5120
Partes: AZULY PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 30/05/2022
TJSP - 1007598-32.2025.8.26.0286
Partes: CRUZ AZUL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA x PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado: FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 03 Civel de Itu
Ajuizamento: 28/07/2025