TRF2 - 5005295-32.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005295322022402512020240515115720
-
09/05/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
07/02/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:59
Juntada de certidão
-
09/10/2023 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/10/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 12:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005295-32.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AZULY PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO MEIRELLES DE MAGALHAES CASTRO (OAB RJ138869) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/05/2023 17:42
Retirado de pauta
-
30/05/2023 17:41
Juntada de certidão
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005295-32.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AZULY PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO MEIRELLES DE MAGALHAES CASTRO (OAB RJ138869) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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