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TJES - 0000089-44.2003.8.08.0026
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x PASCHOAL DE ARAUJO e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 12/02/2003
TJES - 0002182-92.1994.8.08.0026
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x ROCHABRAS-ROCHAS BRASILEIRAS LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 06/06/1994
TJES - 0001836-34.2000.8.08.0026
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 28/01/2000
TJES - 0018063-90.2013.8.08.0011
Partes: ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: ATILIO GIRO MEZADRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 31/10/2013
TJES - 0011235-78.2013.8.08.0011
Partes: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MARCELO PEPPE DINIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 23/07/2013
TJES - 0003422-62.2007.8.08.0026
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ANGELICA AZEREDO DE ARAUJO e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 07/12/2007
TJES - 0000398-55.2009.8.08.0026
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 14/10/2022
TJES - 0002996-51.2014.8.08.0011
Partes: ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: ATILIO GIRO MEZADRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 07/03/2014
TJES - 0010197-65.2012.8.08.0011
Partes: MARCELO AZEREDO DE ARAUJO e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 25/04/2012
TRF2 - 0013194-11.2017.4.02.5002
Partes: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 15/03/2022