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TJRJ - 0044150-02.2016.8.19.0002
Partes: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x TATIANA COUTINHO FRAGA MOYSES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 4 Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2016
TJRJ - 0096418-72.2012.8.19.0002
Partes: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x BAGNO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2015
TJRJ - 0015560-44.2018.8.19.0002
Partes: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros x BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 26/05/2025
TRF2 - 5002714-69.2020.4.02.5102
Partes: ISAAC DAS FECHADURAS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 13/05/2020
TRF2 - 5002714-69.2020.4.02.5102
Partes: KT DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF2 - 5003678-62.2020.4.02.5102
Partes: KT DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 30/06/2020
TRF2 - 5003678-62.2020.4.02.5102
Partes: CASA DAS FECHADURAS DE SAO GONCALO LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 23/07/2021
TRF2 - 5007290-46.2024.4.02.0000
Partes: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF2 - 5007290-46.2024.4.02.0000
Partes: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF2 - 5007291-31.2024.4.02.0000
Partes: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2025