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TJBA - 0067152-19.2001.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BARRETO DE ARAUJO PRODUTOS CACAU SA
Advogado: FABIOLA CAVALCANTE TORRES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2001
TJBA - 0053849-74.1997.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SA e outros
Advogado: MARCELO SALLES DE MENDONCA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/09/1997
TJBA - 0003906-39.1998.8.05.0103
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 07/01/1998
TJBA - 0003906-39.1998.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 07/01/2020
TJBA - 0003864-87.1998.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 04/02/1998
TJBA - 8003404-50.2024.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x BARRETO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU S/A e outros
Advogado: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 0005235-18.2000.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA x BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 18/09/2025
TJBA - 0005235-18.2000.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 25/04/2000
TRF1 - 0000302-31.1995.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000057-83.1996.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024