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TJBA - 0000221-74.2004.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ONALDO NERES NEPOMOCENO e outros
Advogado: JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 30/08/2004
TRF1 - 1059566-37.2024.4.01.3400
Partes: JOANITA BORGES DE LIMA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 02/08/2024
TRF1 - 0020208-25.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ENGEBRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJAC - 0702240-76.2021.8.01.0002
Partes: MARIA SALETE SOUZA GABRIEL e outros x AGENOR LINO DE OLIVEIRA
Advogado: DANIEL DA MATA FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 26/10/2021
TJAP - 0600169-73.2022.8.04.4400
Partes: FERNANDO FERREIRA BARROSO x MUNICIPIO DE HUMAITA
Advogado: BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAP - 0602389-44.2022.8.04.4400
Partes: EDVANE SOUZA MEDEIROS, x MUNICIPIO DE HUMAITA
Advogado: BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 31/05/2022
TJAP - 0602622-75.2021.8.04.4400
Partes: IGARA PEREIRA NEVES x MUNICIPIO DE HUMAITA
Advogado: ROBSON GONCALVES DE MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAP - 0602623-60.2021.8.04.4400
Partes: IRLENE VIANA DE LIMA x MUNICIPIO DE HUMAITA
Advogado: BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0602611-46.2021.8.04.4400
Partes: DIANA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE HUMAITA
Advogado: BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0602625-30.2021.8.04.4400
Partes: MARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE HUMAITA
Advogado: BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 22/03/2024