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TJRR - 7000238-39.2022.8.22.0001
Partes: AUGUSTO BATISTA GOMES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/01/2022
TJRR - 7000238-39.2022.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x AUGUSTO BATISTA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRR - 7015185-64.2023.8.22.0001
Partes: AUGUSTO BATISTA GOMES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/03/2023
TJDFT - 0705574-64.2023.8.07.0008
Partes: CONDOMINIO PARANOA PARQUE x KEILA CORREA DE OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: MURILO DOS SANTOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Paranoa
Ajuizamento: 23/09/2023
TJDFT - 0701660-89.2023.8.07.0008
Partes: CONDOMINIO PARANOA PARQUE x KEILA CORREA DE OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: IVO SILVA GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 31/03/2023
TJGO - 0147272-92.1997.8.09.0093
Partes: AUGUSTA BATISTA GOMES x SEBASTIAO GOMES ROSA (ESPOLIO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Civel
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPR - 0000465-85.2014.8.18.0084
Partes: ANTONHA GOMES BATISTA x CARLOS AUGUSTO GOMES BATISTA
Advogado: AURELIO BARBOSA DE MORAES
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Ajuizamento: 05/11/2014
TJCE - 3001465-32.2023.8.06.0167
Partes: CARLOS AUGUSTO GOMES BATISTA x MUNICIPIO DE SOBRAL
Advogado: ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2025
TJCE - 3001465-32.2023.8.06.0167
Partes: CARLOS AUGUSTO GOMES BATISTA x MUNICIPIO DE SOBRAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/02/2024
TJCE - 3001465-32.2023.8.06.0167
Partes: CARLOS AUGUSTO GOMES BATISTA x MUNICIPIO DE SOBRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 27/04/2023