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TJPB - 0805924-04.2022.8.15.2003
Partes: ZELMA BRITO DOS SANTOS FREIRE x BEATRIZ BRITO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Regional de Familia de Mangabeira
Ajuizamento: 29/09/2022
TJBA - 8010273-98.2024.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALMIR MATIAS SILVA
Advogado: JAELTON DA SILVA BAHIA
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 04/06/2024
TJPA - 0805586-13.2022.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL x GARDEN BAR LTDA
Advogado: JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPA - 0805588-80.2022.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL x STUDIO PRESIDENTE PERNAMBUCO LTDA e outros
Advogado: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPA - 0817796-33.2021.8.14.0401
Partes: CAMILLA MARIA TAVARES SAMPAIO e outros x GARDEN BAR LTDA
Advogado: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPA - 0817796-33.2021.8.14.0401
Partes: GARDEN BAR LTDA x ANGENOR PORTO PENNA DE CARVALHO NETO e outros
Advogado: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 15/05/2024
TRF1 - 1003876-63.2023.4.01.3301
Partes: BEATRIZ BRITO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: LAILA CARLA SANTOS SOUZA
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 14/07/2023
TJPA - 0008939-02.2019.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA x WALTER DE SOUZA PANTOJA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 30/04/2019
TJPA - 0005945-79.2011.8.14.0401
Partes: JENNIFER BEATRIZ BRITO DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x CLAUDIO ANDRE BRITO FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 20/04/2011
TJSP - 1009114-26.2022.8.26.0405
Partes: ADRIANA RANGEL SCHMIDT x FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Civel de Osasco
Ajuizamento: 18/04/2022