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TJBA - 8004100-07.2024.8.05.0000
Partes: JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros x JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SUZELMA ARAUJO DE SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 8002311-81.2018.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x MARIA CECILIA DE SOUZA GOMES
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8002311-81.2018.8.05.0032
Partes: MARIA CECILIA DE SOUZA GOMES e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/02/2024
TJBA - 8001224-90.2018.8.05.0032
Partes: SANDRA SUELY COELHO DE SANTANA e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8002074-47.2018.8.05.0032
Partes: ANA PAULA DE CASTRO GAMA ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 28/09/2023
TJBA - 8001575-63.2018.8.05.0032
Partes: MARIZA LUZ PIRES e outros x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF1 - 1018445-73.2017.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: BEATRIZ DE MATTOS QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 15/06/2021
TJBA - 8157732-84.2023.8.05.0001
Partes: BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 8042718-89.2022.8.05.0000
Partes: BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 8000449-64.2025.8.05.0021
Partes: BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/03/2025