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TJRJ - 0086235-28.2024.8.19.0000
Partes: VINICIUS SARAIVA SOARES x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRJ - 0263556-86.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TRELAR SUL MADEIREIRA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/01/2025
TJRJ - 0136570-24.2019.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF2 - 0030810-57.1998.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x LIDER CINE LABORATORIOS S A
Advogado: WILSON DUARTE DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 21/07/2020
TRF2 - 5059308-38.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA
Advogado: VINICIUS MAGNI VERCOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 26/04/2023
TRF2 - 5059308-38.2022.4.02.5101
Partes: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/08/2022
TRF2 - 5079015-55.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5079015-55.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF2 - 5002971-55.2024.4.02.5102
Partes: THEREZINHA DA SILVA E SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Ajuizamento: 04/07/2025
TRF2 - 5101973-06.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA
Advogado: THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001