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TJRJ - 0010375-83.2022.8.19.0002
Partes: MARINA SAVASTANO PORTELA GOMEZ e outros x CONSUELO MATTOS SAVASTANO
Advogado: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRJ - 0300512-48.2013.8.19.0001
Partes: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/06/2025
TJRJ - 0167836-87.2023.8.19.0001
Partes: UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0022568-37.2002.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRJ - 0408375-34.2011.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x BARBOSA, MUSSNICH & ARAGAO e outros
Advogado: VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 25/04/2023
TJRJ - 0408375-34.2011.8.19.0001
Partes: MULTIPLIC LTDA e outros x MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF2 - 5045127-66.2021.4.02.5101
Partes: EDITORA GLOBO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO PADILHA PERUSIN e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/05/2021
TRF2 - 5096027-87.2020.4.02.5101
Partes: PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/12/2020
TRF2 - 5052706-94.2023.4.02.5101
Partes: AGUAS DO IMPERADOR SA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO PADILHA PERUSIN e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5051197-94.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA
Advogado: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/07/2024