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TJPR - 0801260-66.2024.8.18.0162
Partes: SILVANA MARISTELA OLIVEIRA DE DEUS VIEIRA e outros x BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO ALVES DE MACEDO NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)
Ajuizamento: 11/04/2024
TJPR - 0801260-66.2024.8.18.0162
Partes: MARIANA SOUSA ARAUJO e outros x BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO ALVES DE MACEDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPR - 0809954-95.2021.8.18.0140
Partes: BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME x MUNICIPIO DE TERESINA e outros
Advogado: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 25/03/2021
TJPR - 0855059-61.2022.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPR - 0855059-61.2022.8.18.0140
Partes: BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME x ESTADO DO PIAUI
Advogado: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 07/12/2022
TJPR - 0025180-52.2016.8.18.0140
Partes: RAIMUNDO NUNES REGO x MAGISTRADO DA 1 VARA DOS FEITOS DA FAZENDA e outros
Advogado: ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 04/10/2016
TJPR - 0757884-02.2022.8.18.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA x BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2025
TJPR - 0801780-39.2017.8.18.0140
Partes: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME e outros x AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros
Advogado: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Ajuizamento: 24/04/2023
TJPR - 0801780-39.2017.8.18.0140
Partes: SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP x MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: GEORGE FONSECA VIANA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 10/03/2017
TJPR - 0758531-94.2022.8.18.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA x BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Ajuizamento: 26/10/2022