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TJPA - 0806709-26.2020.8.14.0301
Partes: BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP x TIM CELULAR S.A.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/01/2020
TJPA - 0811995-15.2020.8.14.0000
Partes: TIM S.A x BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP
Advogado: ALEX PINHEIRO CENTENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 27/11/2023
TJPA - 0854970-46.2025.8.14.0301
Partes: BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP x GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Advogado: ARTHUR SISO PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF1 - 0024918-13.2018.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 13/09/2018
TRF1 - 0003029-57.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/04/2005
TRF1 - 0012383-86.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 05/04/2017
TRF1 - 0005127-15.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/06/2005
TRF1 - 0002064-94.1996.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PEDRO PAULO DE MELO BASTOS e outros
Advogado: RONALDO NAPOLEAO DE ARAUJO PORTO e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 29/03/1996
TRF1 - 0029150-44.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BELEM RADIO DIFUSAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/10/2013