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TJAM - 0001816-27.2021.8.03.0000
Partes: ANTONIO CARLOS CAVALEIRO MOURAO x BENEDITO SOUSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 10/05/2021
TJAM - 0026858-12.2020.8.03.0001
Partes: BENEDITO SOUSA DE OLIVEIRA e outros x ANTONIO CARLOS CAVALEIRO MOURAO e outros
Advogado: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2020
TRF1 - 1014975-22.2021.4.01.3100
Partes: MARIA ROSICLEIA VIEIRA VIANA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/03/2022
TJPA - 0002828-16.2019.8.14.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x BENEDITO DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 02/08/2019
TRF1 - 1000569-07.2024.4.01.3903
Partes: SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA-PA x MANOEL DA SILVA VEIGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF1 - 1001312-56.2020.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x BENEDITO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 01/04/2020
TJPA - 0044347-48.2015.8.14.0028
Partes: FRANCISCA MARIA MARINHO SANTOS ATHIE e outros x ANTONIO PEDRO S DE SOUSA e outros
Advogado: FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 11/09/2015
TJPA - 0801265-22.2023.8.14.0005
Partes: DILSE MARIA CARDOSO DE FREITAS e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 25/11/2024
TJPA - 0801265-22.2023.8.14.0005
Partes: DEOLINDA FRANCISCA DOS SANTOS e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: OMAR ELIAS GEHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 27/02/2023
TJPB - 0802157-96.2025.8.15.0371
Partes: ALINE TOMAZ DE SOUSA SILVA e outros x BANCO DO BRASIL
Advogado: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 19/03/2025