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TJSP - 1011228-88.2025.8.26.0224
Partes: WAGNER HENRIQUE MENEZES x BERNARDO BISPO DOS SANTOS
Advogado: PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI
1ª instância - 08 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 13/03/2025
TRF1 - 0021814-58.2004.4.01.3300
Partes: BERNARDO BISPO DOS SANTOS e outros x MARIO FROES PRAZERES BASTOS e outros
Advogado: MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 17/09/2004
TRF1 - 0021814-58.2004.4.01.3300
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x AURELINO GONCALVES DE JESUS e outros
Advogado: CANDICE LUDWIG ROMANO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 24/08/2021
TRF1 - 0021814-58.2004.4.01.3300
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 24/08/2012
TJBA - 0330590-05.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIA LEAL BARAUNA
Advogado: DANIEL RIBEIRO PEREIRA e outros
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2019