STJ - 0021814-58.2004.4.01.3300

14/03/2022 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/03/2022 14:39

Transitado em Julgado em 14/03/2022

07/12/2021 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111479/2021

07/12/2021 08:40

Protocolizada Petição 1111479/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021

02/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 772399/2021 - AgInt

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0772399 - AgInt no AREsp 1919380 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00772399/2021 - AgInt no AREsp 1919380/BA

17/11/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000994-2021-AJC-2T)

16/11/2021 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:18

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 772399/2021 - AgInt no AREsp 1919380/BA

25/10/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para SUELI ANDRADE DA HORA apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para JESSICA DA HORA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para ELIZANGELA SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para BERNARDO BISPO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para MARIA ANTONIA DE JESUS SANTOS apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para DALVA DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES BORGES apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

24/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para AURELINO GONÇALVES DE JESUS apresentar resposta à petição n. 772399/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 772399/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 772399/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

30/08/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776444/2021

28/08/2021 08:19

Protocolizada Petição 776444/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2021

27/08/2021 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 772399/2021

27/08/2021 10:35

Protocolizada Petição 772399/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

26/08/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

26/08/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2021

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 20:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

24/08/2021 20:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

24/08/2021 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2021

24/08/2021 20:37

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/08/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/08/2021 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/07/2021 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO