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TJRJ - 0449286-49.2015.8.19.0001
Partes: MARCOS AURELIO CARVALHO x MURILLO DE ALMEIDA REGO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 2 Vara Empresarial
Ajuizamento: 09/11/2015
TJRJ - 0037169-39.2021.8.19.0209
Partes: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS x RCB PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 31/01/2025
TRF2 - 5014831-38.2021.4.02.0000
Partes: BFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2022
TRF2 - 5014831-38.2021.4.02.0000
Partes: RCB PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA e outros x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: ANDRE DE AZEVEDO MAURY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 11/04/2023
TJSP - 1030086-71.2023.8.26.0602
Partes: BFL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x EMPREENDIMENTO EDUARDO BARROS SPE S/A e outros
Advogado: CICERO CAMARGO SILVA e outros
1ª instância - 01 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 10/08/2023
TJSP - 1003682-19.2024.8.26.0320
Partes: INSTITUTO CULTURAL ITALO BRASILEIRO, REP/P/FRANCO CASTELLANA x CELIA NATALINA BATISTELLA BREDA e outros
Advogado: ANTONIO VINCENZO CASTELLANA
1ª instância - 01 Civel de Limeira
Ajuizamento: 20/03/2024
TJTO - 0049704-13.2023.8.27.2729
Partes: BAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: MAURO JOSE RIBAS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 10/01/2024
TJTO - 0049704-13.2023.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x BAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MONICA ARAUJO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 11/11/2024
TJSC - 5002526-39.2021.8.24.0044
Partes: MUNICIPIO DE ORLEANS x BFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: EDERSON BETT ZANINI e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Orleans
Ajuizamento: 07/10/2021
TJRN - 0804874-23.2022.8.20.5100
Partes: BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA x MUNICIPIO DE ASSU
Advogado: RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 01/12/2022