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TJPA - 0804133-27.2019.8.14.0000
Partes: BOSS INDUSTRIA E COMERCIO S/A x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPA - 0803720-14.2019.8.14.0000
Partes: CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM x NOBREGA ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: DANIEL RODRIGUES CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 0009538-48.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BOSS INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 17/09/1998
TRF1 - 0000535-26.1985.4.01.3900
Partes: R MENDONCA COMERCIO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 10/07/1985
TRF1 - 0009180-73.2004.4.01.3900
Partes: BOSS INDUSTRIA E COMERCIO S/A x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 13/10/2004
TJPA - 0804133-27.2019.8.14.0000
Partes: BOSS INDUSTRIA E COMERCIO S/A x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 10/01/2023
TRF1 - 0003164-16.1998.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x HAROLD HOMCI HABER e outros
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/03/1998
TRF1 - 0003688-42.2000.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HAROLD HOMCI HABER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/05/2000