TRF1 - 0003164-16.1998.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAROLD HOMCI HABER

CPF *00.***.*82-20

BOSS INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ: 05.083.795/0009-10

Advogados

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB: 10840/PA

CPF *09.***.*19-49

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB: 8265/PA

CPF *11.***.*43-04

TOMAZ MANESCHY SEGATTO

OAB: 27990/PA

CPF *28.***.*59-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo de HAROLD HOMCI HABER em 14/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 00:58

    Decorrido prazo de HAROLD HOMCI HABER em 14/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 18:10

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0003164-16.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:HAROLD HOMCI HABER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - PA10840 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLD HOMCI HABER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 29 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/08/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/08/2022 14:05

    Juntada de volume

  • 31/08/2021 08:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/05/2016 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/05/2016 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 20:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/04/2016 20:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2016 09:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CEF

  • 18/01/2016 17:50

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 52 DEV. DE VALORES

  • 18/01/2016 17:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/01/2016 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/10/2015 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2015 19:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2015 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2015 16:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO: 03 DIAS

  • 14/08/2015 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2015 14:52

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2015 13:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/07/2015 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2015 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELA EST.. ROSANA

  • 25/05/2015 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/15 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 95 DE 25/05/15

  • 21/05/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/04/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2015 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2015 16:51

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 19:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 19:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2015 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/01/2015 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/12/2014 15:03

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1952/2014 - À CEF SOLIC SALDO DE CONTA

  • 20/11/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2014 13:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 19/09/2014 19:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2014 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2014 15:45

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2014 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 13:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2014 16:20

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 16:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2014 13:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO Nº2 161/2013 REENVIADO PARA A 2 VARA SJPA

  • 27/02/2014 13:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/02/2014 22:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/12/2013 09:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 2161- 2ªVARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

  • 23/10/2013 17:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2013 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2013 15:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 15:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2013 13:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2013 13:05

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1360/2013 - À 2ª V FEDERAL DE BELÉM

  • 16/07/2013 18:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/07/2013 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 11:25

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 493 ABERT CONT

  • 21/03/2013 11:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 492 2ª VARA

  • 20/03/2013 21:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2013 21:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2013 13:21

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2013 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2013 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2013 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2013 19:01

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2013 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2012 10:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2802/12 - 2ª VARA DO TRF - SEÇÃO JUD DO PARÁ

  • 28/08/2012 19:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/2012 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2012 19:16

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2012 19:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/06/2012 09:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECEBIDO OF. 906 NA 2ª V. EM 31/05/2012

  • 08/05/2012 11:49

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 906 INF.

  • 04/05/2012 17:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2012 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2012 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2012 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2012 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2012 10:43

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2012 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2011 15:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2011 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 12/2010 DA 2ª V FEDERAL

  • 10/03/2011 20:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2011 20:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2011 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2011 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NÃO HOUVE INTERP DE EMBGOS

  • 08/10/2010 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2010 18:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/09/2010 18:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2010 13:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2010 13:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2010 13:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 24/08/2010 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2010 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INFORMAR VALOR ATUAL DIVIDA P/ EXP MANDADO PENHORA ROSTO

  • 17/08/2010 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2010 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 477/2010 - 2ª VARA

  • 16/06/2010 12:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 15/06/2010 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 20:04

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 20:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO S/N DA 2ª V FEDERAL

  • 19/05/2010 11:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF/SECVA/2010/Nº 1236 À 2ª VARA DA SEÇÃO JUD. DO EST. DO PA

  • 14/05/2010 16:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2010 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2010 16:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2010 16:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2010 14:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/03/2010 14:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 570/2010 - À 2V VARA FEDERAL

  • 26/02/2010 14:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/02/2010 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2010 19:42

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2006 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/08/2006 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 14:14

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2006 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2006 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2006 14:02

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 22/06/2006 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/06/2006 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2005 16:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/01/2005 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2005 16:22

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 11:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/04/2004 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/2004 11:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2004 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2004 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2003 11:34

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2003 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2003 18:04

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2003 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2003 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2003 16:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/07/2003 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/05/2003 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2003 15:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2003 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2003 16:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE NOVA MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 18/02/2003 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2003 14:44

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2003 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETIÇÃO

  • 13/01/2003 12:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/10/2002 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/07/2001 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/07/2001 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2001 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2001 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2001 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/04/2001 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF.267/01(SEXEC-06)

  • 22/11/2000 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/11/2000 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2000 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2000 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2000 12:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/1999 17:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/05/1999 14:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO

  • 17/05/1999 15:26

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/05/1999 17:25

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/05/1999 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/1999 15:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/1999 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTANDO AR

  • 10/03/1999 16:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/11/1998 14:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/11/1998 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/1998 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/10/1998 18:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/10/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/1998 17:54

    Conclusos para despacho

  • 23/09/1998 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/1998 12:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - Dra. WALDISE

  • 26/08/1998 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/08/1998 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA

  • 24/08/1998 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE ENVELOPE.

  • 10/08/1998 14:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/07/1998 17:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/07/1998 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 580

  • 27/05/1998 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/05/1998 16:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/04/1998 15:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/1998

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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