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TJPR - 0000252-38.1996.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x BRASIL TINTAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 30/09/2002
TJRJ - 0135323-76.2017.8.19.0001
Partes: AGUILAR DAS TINTAS LTDA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 06/02/2019
TJRJ - 0135323-76.2017.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x AGUILAR DAS TINTAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF2 - 5004900-40.2022.4.02.5120
Partes: BRASIL TINTAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - MINISTERIO DA ECONOMIA - NOVA IGUACU
Advogado: GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 18/05/2022
TRF2 - 5004900-40.2022.4.02.5120
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BRASIL TINTAS LTDA
Advogado: GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 17/03/2023
TRF2 - 5004013-56.2022.4.02.5120
Partes: BRASIL TINTAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0837751-80.2024.8.19.0021
Partes: BRASIL TINTAS LTDA x UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara Civel
Ajuizamento: 24/07/2024
TRF1 - 0001626-86.2011.4.01.3821
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASIL TINTAS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Muriae-Mg
Ajuizamento: 10/10/2011
TJPE - 0025090-79.2016.8.16.0017
Partes: O DIARIO DO NORTE DO PARANA - EDITORA CENTRAL LTDA. e outros x ESTE JUIZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 3ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 12/08/2024
TJAP - 0474740-33.2024.8.04.0001
Partes: HUBERGROUP BRASIL TINTAS GRAFICAS LTDA, x AMAPLAST AMAZONAS PLASTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 28/03/2024