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TJBA - 8000335-61.2020.8.05.0196
Partes: BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP x JUCIRLEI ROMAO DA SILVA
Advogado: MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/06/2020
TRF1 - 0001444-61.2018.4.01.3302
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004738-92.2016.4.01.3302
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000472-57.2019.4.01.3302
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0016641-43.2010.4.01.3300
Partes: BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: RICARDO VICENTE BASTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0016641-43.2010.4.01.3300
Partes: BRASTONE INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - EPP x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 15/04/2010